Processo 177165/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/03/2015 15:59
Autuado em 09/03/2015 15:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1306/2016 da Primeira Câmara, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1306/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016 Acórdão   1306/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
Gestor atual OSMAR LUCIETTO
Gestor das Contas PEDRO MOMBACH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão nº 1306/2016
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2873/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 09:48 DP  
30/03/2016 17:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2016 -
08/03/2016 09:38 GCDA  
04/03/2016 12:48 SMPjTC Parecer nº 2662/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Planalto. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares.
09/07/2015 16:06 DCM Instrução nº 1160/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
09/07/2015 15:45 DP  
10/03/2015 12:11 DCM  
09/03/2015 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2873/2015 -

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